PCONT (Produto Contábil) é um registro contábil padronizado, parte integrante do projeto do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que reunirá informações detalhadas sobre:
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Compras
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Vendas
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Produção de bens
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Prestação de serviços
📌 Finalidade
O PCONT tem como objetivo:
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Uniformizar e centralizar os dados contábeis e fiscais das empresas.
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Permitir que a Receita Federal e os fiscos estaduais/municipais tenham uma visão completa e integrada da movimentação econômica.
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Substituir, complementar ou integrar outros sistemas já existentes (como ECD, ECF, etc.), dentro do modelo da reforma tributária.
🛠️ Conteúdo Esperado
O PCONT deve conter informações como:
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Lançamentos contábeis por centro de custo, contas contábeis e itens de produtos.
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Detalhamento de entradas (compras) e saídas (vendas).
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Insumos utilizados e produtos resultantes da produção.
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Prestação de serviços e receitas associadas.
📅 Quando entra em vigor?
Ainda em fase de definição técnica, o PCONT será implementado após a regulamentação total da reforma tributária e a consolidação dos tributos CBS e IBS.